SR Sala de Recursos Revista
Notícias da
Educação Especial
Legislação, pesquisas e políticas públicas que impactam o AEE e a Sala de Recursos — com o olhar de quem está na prática.
SR Observatório · Análise · Censo Escolar
Novo
18 de julho de 2026 · Fonte: INEP/MEC — Censo Escolar 2025
O gargalo da Educação Especial: o número de matrículas cresce, mas a capacitação docente não acompanha
O Censo Escolar 2025 confirmou 2,5 milhões de matrículas na Educação Especial — crescimento de 227% em 15 anos. Mas apenas 6,4% dos professores regentes possuem formação continuada na área. O paradoxo estrutural da inclusão brasileira em dados.
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Pesquisa · Políticas Públicas
10 de julho de 2026 · Fonte: Ministério da Educação
MEC abre chamada de artigos para o Caderno Equidade — Educação Especial Inclusiva
O Ministério da Educação lançou o Caderno Equidade e abriu chamada pública para seleção de artigos sobre Educação Especial Inclusiva, com 12 eixos temáticos. Prazo: 28 de agosto de 2026.
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Legislação · AH/SD
27 de maio de 2026 · Fonte: Agência Senado
Política Nacional para Altas Habilidades e Superdotação avança: PL 1.049/2026 aprovado pelo Senado
O Senado Federal aprovou o projeto que institui a Política Nacional para Estudantes com AH/SD, criando triagem pedagógica anual baseada no Estudo de Caso, cadastro nacional e centros de referência.
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Legislação · AEE
20 de outubro de 2025 · Fonte: Presidência da República
Decreto 12.686/2025 regulamenta o AEE e torna o Estudo de Caso etapa obrigatória
O decreto institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, define as 4 etapas do Estudo de Caso e eleva a formação exigida de professores de AEE para 360 horas.
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Políticas Públicas
Março de 2024 · Fonte: MEC
MEC anuncia abertura de 1,25 milhão de vagas para cursos de educação inclusiva
Formação continuada em educação inclusiva, com foco em currículo, práticas pedagógicas e direitos humanos, oferecida em parceria com a CAPES, UAB, UFRRJ e UFG.
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