O que é o Caderno Equidade

O Caderno Equidade é uma nova publicação do Ministério da Educação organizada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A iniciativa visa fortalecer a produção científica e o compartilhamento de conhecimentos voltados à educação inclusiva no Brasil.

A publicação reunirá artigos originais e inéditos que possam subsidiar gestores, professores, pesquisadores e instituições de ensino na implementação de práticas mais inclusivas, promovendo o acesso, a permanência e a aprendizagem de todos os estudantes.

Quem pode submeter

A chamada para a área de Educação Especial Inclusiva é voltada a acadêmicos, pesquisadores, docentes, gestores, especialistas e demais profissionais que atuam nas áreas contempladas pelo edital. Os trabalhos devem ser originais e inéditos.

Os interessados devem consultar o edital completo disponível no portal do MEC para verificar os critérios de participação, as normas de formatação e as orientações detalhadas de submissão de cada eixo.

Prazo e como submeter

Contexto: a PNEEI e o Caderno Equidade

A iniciativa se insere no conjunto de ações vinculadas à Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, instituída pelo Decreto nº 12.686/2025. O lançamento do Caderno Equidade ocorre em um momento de expansão da produção de materiais de referência pelo MEC para a área: em 30 de junho de 2026, o Ministério apresentou também os Cadernos Pedagógicos da PNEEI, uma coleção de 14 volumes voltados à formação de professores do AEE, gestores e equipes pedagógicas.

O MEC registra que o número de estudantes da educação especial matriculados na rede pública passou de pouco mais de 600 mil, uma década atrás, para 2,4 milhões em 2026. Desse total, 93,5% estão inseridos em classe comum.