SALA DE APOIO E OS ESTUDANTES COM TFE: UM ESTUDO DE CASO

Tecnologia Assistiva – Podcast do Artigo
Locução – Lunna Mara

ouvir

Patrícia Souza de Oliveira: Professora da Sala de Apoio à Aprendizagem na Secretaria de Educação do DF, Psicóloga Escolar, Especialista em Neuropsicopedagogia. Especialista em Educação, Desenvolvimento Humano e Inclusão pela Universidade de Brasília.

RESUMO

O presente estudo objetiva apresentar um estudo de caso realizado com dois estudantes do ensino fundamental diagnosticados com Transtornos Funcionais Específicos – TFE -, participantes do programa de atendimento: Sala de Apoio à Aprendizagem. O Programa utiliza protocolos de atividades para estimular funções cognitivas(atenção, concentração e memória), funções executivas (planejamento e autorregulação) e habilidades socioemocionais. Os indicadores de efetividade do programa foram obtidos a partir da aplicação sistemática dos protocolos de intervenção em estudantes diagnosticados com TDAH e também por meio de entrevista realizada com os professores regentes acerca da eficácia da intervenção. As análises dos prontuários assim como os relatos dos professores regentes demonstram melhorias tanto dos processos cognitivos e comportamentais, quanto nos aspectos emocionais dos alunos após aplicação dos protocolos.

Palavras-chaves: Transtornos funcionais. Atenção. Concentração. TDAH. Indicadores de eficácia.

1. INTRODUÇÃO

A atenção ao ensino de estudantes com dificuldade de aprendizagem requer equipe multidisciplinar que possa propiciar ao indivíduo um desenvolvimento das suas habilidades cognitivas e afetivas, conforme Portaria 39/2012 do Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal – SINJ-DF. A referida portaria tem por objetivo atender a Resolução CNE/CEB nº 4/2001, que institui as Diretrizes para a Educação Especial na Educação Básica, que estabelece em seu artigo 5°, inciso I: são considerados estudantes com necessidades especiais aqueles que, durante o processo de aprendizagem, apresentem dificuldades acentuadas ou limitações no processo de desenvolvimento das atividades curriculares.

Para atender tal característica é que a Política Nacional de Educação Especial passa a considerar como estudante com TFE pessoas que manifestam: Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade – TDAH, Dislexia, Discalculia, Disortografia, Disgrafia, Dislalia, Transtorno de Conduta e Transtorno do Processamento Auditivo Central – TPAC, conforme a Resolução 4/2009 do CNE/CEB. É importante ressaltar que os referidos casos não são alvo da Educação Especial, mas devem ser envolvidos no processo de inclusão. No entanto, há dificuldades de implementar tais diretrizes, devido à pluralidade cultural observada nas diferentes escolas, o que dificulta a identificação, no primeiro momento, dos estudantes com Transtornos Funcionais Específicos (TFE) e nesse sentido, surge o Programa de Atendimento das Salas de Apoio à Aprendizagem.

Diante do exposto, o presente estudo tem por propósito verificar a eficácia do programa de atendimento da Sala de Apoio, por meio de estudo de caso realizado com dois estudantes do ensino fundamental, diagnosticados com TDAH, para obter indicadores de mudança nos processos de aprendizagem. Para tanto foram aplicados protocolos específicos de intervenção, somando-se à pesquisa junto aos professores sobre como percebem os resultados destas intervenções nos processos de aprendizagem.

Cabe ressaltar que os protocolos aplicados são baseados nos modelos de intervenção propostos no Programa de Atendimento Psicoeducacional aos Transtornos Funcionais Específicos – PAP/TFE (SANTOS,2015), cuja finalidade se destina a contribuir para superação de dificuldades de aprendizagem.

2. METODOLOGIA

Para a presente investigação foi utilizado o método de estudo de casos, uma vez que, o Programa Salas de Apoio à Aprendizagem apresenta, em seu transcurso, distintos TFE. Para Ventura (2007), o estudo de caso caracteriza-se por ser uma investigação empírica, na qual o método busca, por meio da coleta e análise de dados, tanto de caso único e/ou múltiplos, compreender o fenômeno de estudo.

2.1 Características dos Indivíduos

Foram selecionados os casos de dois estudantes de 9 e 10 anos de idade, matriculados regularmente no 3º ano das séries iniciais do ensino fundamental da rede pública de ensino do Distrito Federal, com diagnóstico clínico de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). De acordo com o Manual Diagnóstico dos Transtornos Mentais – DSM-V (, o TDAH

“[…] é um transtorno do neurodesenvolvimento; definido por níveis prejudiciais de desatenção, desorganização e/ou hiperatividade – impulsividade; desatenção e desorganização envolvendo incapacidade de permanecer em uma tarefa. Hiperatividade – impulsividade que implica em atividade excessiva e inquietação” (DSM-V,2013, p.32).

Após a seleção dos casos, os responsáveis pelos discentes foram esclarecidos sobre a pesquisa e, também, convidados a assinar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE, autorizando intervenção e divulgação dos dados/procedimentos em publicações científicas. O presente estudo está em conformidade com os princípios éticos descritos na Resolução 466/2012 e Resolução 510/2016 – CNS.

Para obter dados a respeito da eficácia do programa de Sala de Apoio, foram levantados indicadores de eficácia das intervenções, junto aos professores regentes (professores do ensino regular), que fizeram ponderações sobre a percepção do Programa de Atendimento. Para tanto, foi aplicado um questionário eletrônico (Google Forms), contendo duas perguntas que possibilitaram análises e observações diretas de mudanças, ou não, das queixas iniciais constantes nos prontuários de encaminhamento, ou seja, se houve ou não mudança nos processos de aprendizagem após inserção no Programa de Atendimento.

2.2 Investigação

Foram aplicados oito protocolos de intervenção do Programa de Atendimento, um por sessão, com tempos de execução cronometrados, e planejados conforme as queixas descritas nos formulários de encaminhamento dos estudantes à sala de apoio (essencialmente relacionadas ao manejo da atenção), o transtorno funcional descrito, o TDAH e as intervenções pertinentes.

Cada sessão contemplou um protocolo com três atividades que treinam as habilidades cognitivas executivas, definidas como:

“[…] conjunto de capacidades mentais essenciais para se adquirir conhecimento como atenção, concentração, memória, raciocínio lógico, percepção visual e auditiva, raciocínio verbal, processos envolvidos na leitura, escrita, interpretação de textos, organização do pensamento e expressão, além da inteligência emocional” (TENÓRIO; SANTOS,2019).

Dessa forma, observa-se no Quadro 1 um exemplo de Protocolo:

PROTOCOLO 1- SESSÃO 1	PROTOCOLO 2 -SESSÃO 2	PROTOCOLO 3 -SESSÃO 3
Atividades	Atividades	Atividades
Busca visual: Encontre o intruso	Raciocínio lógico: “Quantos quadrados você vê”	Busca visual: “Encontre os 5 erros”
Figura fundo: “Quantos animais você vê?”	Atenção: Jogo da memória	Habilidade socioemocional: “Jogo das emoções”
Atenção: Jogo dos 7 erros	Consciência de Palavras:	Organização: Construção da “Quadro de rotinas”

Quadro 1: Exemplo de Protocolo de Intervenção – Programa de Atendimento SAA : Descrição do quadro 1 – Quadro formado por três colunas que descrevem atividades de intervenção (busca visual, figura fundo, jogo dos 7 erros, raciocínio lógico, jogo das emoções) realizadas em três sessões.

3. RESULTADOS E DISCUSSÃO

“A característica essencial do transtorno de déficit de atenção/hiperatividade é um padrão persistente de desatenção e/ou hiperatividade-impulsividade que interfere no desenvolvimento ou na compreensão das atividades cognitivas. A desatenção manifesta-se de maneira comportamental no TDAH como divagação em tarefas, falta de persistência, dificuldade de manter o foco e desorganização – e não constitui consequência de desafio ou falta de compreensão. A hiperatividade refere-se à atividade motora excessiva (como uma criança que corre por tudo) quando não apropriado ou remexer, batucar ou conversar em excesso. A impulsividade refere-se a ações precipitadas que ocorrem no momento sem premeditação e com elevado potencial para dano à pessoa. Pode ser reflexo de um desejo de recompensas imediatas ou incapacidade de postergar a gratificação”. (DSM-V, 2013, p.61).

Comprovou-se que os tempos de atenção e concentração dos estudantes foram expressivamente alterados durante a realização das atividades, a partir da aplicação dos protocolos, conforme comparação entre tempo inicial registrado na sessão 1, três minutos, e o tempo final de um minuto, registrado na sessão 8, conforme a aplicação dos protocolos de intervenção em oito sessões (Quadro 1).

O protocolo destinado ao aprimoramento da habilidade de atenção, também se destina a treinar a memória, atividade cognitiva essencial para o processo de aprendizagem. Ressalta-se que esse treino é fundamental para o sucesso do desempenho escolar e das demais habilidades contidas nos protocolos de intervenção. Malloy, Matos, Abreu (2016, p.321.) afirmam:

O papel da atenção é tão importante que[…], sem ela, não há praticamente nenhuma memória. O processo de focar atenção é especialmente importante para uma memória de trabalho [….]eficiente. A capacidade do cérebro para fazer conexões, reter informações e recuperá-las é reforçada principalmente pela atenção. Se a informação não estiver marcada como importante ou relevante no cérebro, entrará na memória de curto prazo e, em seguida, será descartada antes que possa ser processada na memória de longo prazo.

Ressalta-se que houve um aumento considerável no tempo de realização da tarefa de habilidade socioemocional.Infere-se que a partir da interação entre os estudantes e o professor da Sala de Apoio foi possível aprimorar as relações interpessoais e facilitar a expressão emocional; consequentemente a ampliação do tempo de manifestação de cada habilidade. Para Silva (2003, apud Gomes, Confort,2017, p.124), ”[…]a agitação mental provocada pelo TDAH é responsável pelos fracassos nas relações sociais, fazendo com que o indivíduo tenha dificuldades em cultivar amizades”, e nestes casos, a intervenção do Programa propicia espaço para a expressão das emoções/sentimentos e favorece as relações interpessoais.

Os resultados descritos na Tabela 1, possibilitam a análise dos tempos de resposta obtidos entre a primeira e a última sessão, o que permite refletir diretamente sobre o tema. Sendo assim, seria importante iniciar o processo de investigação de potenciais a serem explorados e estimulados de forma que o diagnóstico clínico não seja rótulo das capacidades do indivíduo, mas sim, um referencial para se iniciar intervenções de caráter potencializador e facilitador das subjetividades de cada criança (FERREIRA, 2016).

Tabela 1: Tempo de execução das atividades -Estudante 1

Protocolo	Estudante 1		Estudante 2
Protocolo	Sessão 1	Sessão 8	Sessão 1	Sessão 8
Atenção	10 min	4 min	6 min	3 min e 30 seg.
Concentração	1 min e 30 seg.	40 seg.	3 min	1 min
Memória	5 min	2 min	10 min	6 min
Raciocínio lógico	5 min	3 min	15 min	8 min
Processamento visual	1 min	30 seg.	5 min	2 min
Habilidades socioemocionais	10 min	15 min	15 min	20 min

Legenda: min = minutos; seg = segundos. Descrição do Quadro: Coluna à esquerda contendo a descrição dos protocolos utilizados (atenção, concentração, raciocínio lógico, processamento visual e habilidades socioemocionais). À direita, colunas com marcação dos tempos utilizados por dois estudantes, medidos em minutos e segundos.

Ao serem questionados sobre “o programa de atendimento pode ser considerado eficaz para o desenvolvimento dos processos cognitivos dos estudantes encaminhados? Em caso afirmativo, cite a importância. Caso sua resposta seja negativa, cite o motivo”, os professores foram unânimes em considerar o Programa de Atendimento eficaz e ressaltaram que atende às necessidades dos estudantes e apresenta estratégias e intervenção diferenciadas.

Quando indagados sobre os indicadores de eficácia do Programa, os professores relataram percepção positiva sobre o programa, visto que são eles os sujeitos que percebem diretamente a eficácia das intervenções em sala de aula nos processos de subjetividade de cada criança. “Já sabemos que o professor determina a evolução de qualquer criança, não só no sentido escolar, mas no âmbito afetivo” (GONZÁLEZ, 2007).

Conforme descrito por González (2007, p.319), um programa adequado de intervenção para estudantes com TDAH deve ser: “elaborado de forma individualizada, incluir todos os domínios que estão afetados e ser enfocada de um ponto de vista pessoal (individual com a criança), familiar (orientação para os pais) e escolar (orientação para o professor)”.

A segunda pergunta sugere o levantamento dos indicadores de eficácia do Programa: “Principais indicadores observados após inserção do estudante no programa: Classifique na escala de 0 a 5 os principais indicadores após o início do programa de intervenção. Sendo que 0 (zero) não houve melhoria e 5 uma excelente melhora”. Três professores consideram que houve alteração significativa, uma excelente melhora no manejo da atenção, concentração e raciocínio lógico, e um professor considerou que houve melhora nos referidos processos e a consequente interferência positiva nos processos de escrita e organização da rotina de estudos. Tais resultados sugerem melhora nos processos de aprendizagem, uma vez que a estimulação da atenção e seu manejo, podem significar fluidez nas demais habilidades cognitivas e executivas, e se confirmam na aplicação dos protocolos acima descritos.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Programa de Atendimento pode sinalizar indicadores da qualidade do processo de aprendizagem, como por exemplo, níveis adequados de atenção, concentração, raciocínio lógico desenvolvido, processos de leitura/ interpretação consolidados, produção criativa, linguagem artística, e consequentemente propiciando o desenvolvimento de habilidades e competências socioemocionais.

O presente estudo demonstrou que os protocolos do Programa de atendimento da Sala de Apoio interferem no desenvolvimento das estruturas mentais superiores, a partir das interações, mediações, internalizações e intervenção na zona de desenvolvimento proximal, conforme proposto por Vygotsky (1991), principalmente no manejo da função cognitiva da atenção.

COMO CITAR:

OLIVEIRA, Patrícia Souza de. Sala de Apoio e os Estudantes com TFE,s: Um Estudo De Caso. In: Sala de Recursos Revista, vol.2, n.2, p.74 -82, mai. – agos. 2021. Disponível em:<http://www.saladerecursos.com.br>.

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALCÂNTARA, Raquel de; GURGEL, Carolina Providentti de Paula. Dificuldades de escolarização: novo enfoque de atuação profissional. Brasília: Ed. do Autor, 2013.

ASSOCIAÇÃO PSIQUIÁTRICA AMERICANA. Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (5ª ed.). Arlington,VA: American Psychiatric Publishing, 2013.

BRASIL. Resolução nº 510, de 07 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília: 24 maio 2016.

______. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Ministério da Saúde/CNS. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0466_12_12_2012.html. Acesso em: 20, maio, 2021.

______. Resolução CNE/CEB 2/2001. Diário Oficial da União, Brasília: Seção 1E, 14, set. p. 39-40, 2001.

BRASÍLIA. Portaria 39/2012 do Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal – SINJ-DF. Disponível em: http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/70807/Portaria _39_09_03_2012.html. Acesso em 20, maio, 2021.

______. Orientação Pedagógicas SEAA – SEEDF. Brasília: 2010. 124 p.

______. Referenciais para Atuação do Serviço Especializado de Apoio à Aprendizagem.Brasília: SEEDF, 2014.

CRESWEL, Jonh W. Projeto de Pesquisa: Métodos qualitativo, quantitativo e misto. Porto Alegre: Artmed,2007.

FERREIRA, Denize Cristina Kaminski. Salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE). Revista Educação Especial. Santa Maria: v. 29, n. 55, maio/ago, p.281-294, 2016.

GOMES, Marcelo José Meira; CONFORT, Marilane Ferreira. TDAH: Implicações no Relacionamento Interpessoal. Revista Episteme Transversallis. Volta Redonda, RJ:v.8, n.2, p.119-132, jul-dez 2017. Disponível em:

GONZÁLEZ, Eugênio. Necessidades Educacionais Específicas: Intervenção Psicoeducacional. Porto Alegre: Artmed, 2007. 436 p.

LURIA, A. R.; LEONTIEV, A.; VYGOTSKY, L. S. Bases psicológicas da aprendizagem e do desenvolvimento. São Paulo: Moraes, 1991. 94 p.

MALLOY, Leandro Diniz et al (orgs.). Neuropsicologia Clínica: Aplicações Clínicas. Porto Alegre:Artmed, 2016. 400 p.

MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão Escolar: O que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2006. 64 p.

MARTINEZ, Albertina Mitjáns; SCOZ, Beatriz Judith Lima; CASTANHO, Marisa Irene Siqueira (Org.). Ensino e aprendizagem: a subjetividade em foco. Brasília: Liber Livros, 2012. 280 p.

RUBINSTEIN, Edith. O estilo de aprendizagem e a queixa escolar: entre o saber e o conhecer. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2003. 261 p.

SANTOS, Suêna Mary D. dos Santos. PAP/TFE-Programa de Atendimento Psicoeducacional aos Transtornos Funcionais Específicos. LIDA, UNESP, 2015.

TENÓRIO, L., Pedruzzi, C., SANTOS, A., & SANTOS, A. (2019). Comparação de habilidades cognitivas de crianças a termo e pré-termo. Revista Distúrbios da Comunicação, São Paulo, v.31,n.1,, p. 44-53, março 2019. Disponível em: https://doi.org/10.23925/2176-2724.2019v31i1p4. Acesso em: 20, maio, 2021.

VENTURA, Magda Maria. O estudo de caso como modalidade de pesquisa. Revista SoCERJ, v. 20, n. 5, p. 383-386, 2007.